O Estado de Excepção na Teoria Política Internacional

12.60

De João Afonso Gil

Nas origens do Estado moderno, o conceito do estado de excepção tem a sua génese na Inglaterra no século xvii, no turbulento período das guerras civis. A sua teorização prossegue em França, e também na Alemanha, aparecendo de forma consistente nas constituições destes países nos séculos xix e xx.
Articulando a análise histórica com a sociopolítica, esta obra problematiza o modo como o estado de excepção foi definido nos textos constitucionais franceses e alemães dos séculos xix e xx. Analisa ainda as suas metamorfoses e as implicações lesivas dos direitos dos cidadãos que este instrumento jurídico-político pode ter devido ao descontrolo das funções governativas, e conclui expondo as tentativas da sua regulamentação por parte da comunidade internacional.



2010 | 218 pp.
160 x 230 mm
ISBN: 978-989-8060-08-2
€ 12,60

Descarregar Índice [PDF]